Sergio Pessoa Araujo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO PESSOA ARAUJO
Em números
13 decisões do STJ, de 24/11/2022 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2022 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.163.509/PBRecorrentedecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE SOLANO DE LIMA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.509/PBRecorrentedecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE SOLANO DE LIMA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.949/PBRecorrenteacórdão de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE SOLANO DE LIMA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.317/PBRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogados: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, FELIPE SOLANO DE LIMA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.317/PBRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogados: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, FELIPE SOLANO DE LIMA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.317/PBRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogados: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, FELIPE SOLANO DE LIMA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.576/PBCorréudecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.163.509/PBInteressadodecisão monocrática de 24/01/2025ConcedidoAdvogado: FELIPE SOLANO DE LIMA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.509/PBRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE SOLANO DE LIMA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.817/PBRecorridodecisão monocrática de 22/08/2023NegadoAdvogados: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO, FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.410.582/PBCorréudecisão monocrática de 31/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.029.019Agravadoacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.029.019Recorridodecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE SOLANO DE LIMA MELOOAB/PB 16.277
- ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHOOAB/PB 5.481
- FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZAOAB/PB 17.532
- LEONARDO DE FARIAS NÓBREGAOAB/PB 10.730
- ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTIOAB/PB 18.000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 201/19676
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 337-F CP2
- art. 386 CPP2
- art. 1 Lei 207/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Sergio Pessoa Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.