SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/DF
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 19/04/2001 a 25/06/2013.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2001 a 25/06/2013, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 388.406 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/06/2013NegadoAdvogado: FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 357.506 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/08/2009NegadoAdvogado: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 466.492 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/02/2008NegadoAdvogado: FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 353.215/DFAgravadodecisão monocrática de 19/04/2001NegadoAdvogado: FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE
- BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
- FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
Acompanhe os processos de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/DF
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.