Silvania do Carmo Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVANIA DO CARMO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/03/2024 a 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2024 a 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: CLAUDIO LIMA DA SILVA, HELENILDA OLIVEIRA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000385-22.2017.8.05.0090
- STJ AREsp 2.823.111/BAAgravadodecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogados: CLAUDIO LIMA DA SILVA, HELENILDA OLIVEIRA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000385-22.2017.8.05.0090
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/03/2024ProvidoAdvogados: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO, ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA, WALTER UBIRANEY DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000386-94.2023.8.05.0090
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO LIMA DA SILVA
- HELENILDA OLIVEIRA COUTO
- NOILDO GOMES DO NASCIMENTOOAB/BA 37.150
- NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
- ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA
- WALTER UBIRANEY DOS SANTOS
- IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Silvania do Carmo Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.