Silvino Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SILVINO SILVA OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.078.250/MGAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.030.767/MGAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTO, FERNANDA DUTRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 211.485/MGAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTO, FERNANDA DUTRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.485/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogados: FERNANDA DUTRA PAIVA, MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 925.617/MGAgravadoacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.620.512/MGAgravanteacórdão de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.522/MGPacientedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.699/MGRecorrentedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.046.708Agravantedecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.248Recorrentedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO VELOSO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.538Pacientedecisão monocrática de 30/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.769Corréudecisão monocrática de 12/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.149/MGCorréudecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURÉLIO VELOSO PINTOOAB/MG 106.392
- FERNANDA DUTRA PAIVAOAB/MG 183.523
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 297 CP3
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Silvino Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.