Simone Alves de Sousa Machado
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIMONE ALVES DE SOUSA MACHADO
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 25/09/2019 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2019 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.952.958/MAAgravadodecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: FLAVIO SOARES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2014NegadoAdvogado: Flávio Soares de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802866-45.2019.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 26/07/2023NegadoAdvogados: FLÁVIO SOARES DE SOUSA, EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802866-45.2019.8.10.0060
- STF Rcl 31.296 ED/MAEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 13/09/2019ProvidoAdvogado: FLÁVIO SOARES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO SOARES DE SOUSAOAB/PI 4.983
- EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO
- FLÁVIO SOARES DE SOUSA
Leis e temas das decisões
- art. 19-A Lei 8036/19902
- art. 37 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1032 CPC1
- art. 15 Lei 8036/19901
- art. 20 Lei 8036/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Simone Alves de Sousa Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.