SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DO CEARÁ - SINCONPE/CE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 18.922.659/0001-60 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 16/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.172.439/CEEmbarganteacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.233.823/CEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.823/CERecorrentedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.823/CEAgravantedecisão monocrática de 18/09/2025Advogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.187.162/CEAgravanteacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.187.162/CERecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.061.771Agravantedecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoAdvogados: ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS, VITOR DE HOLANDA FREIRE, RODRIGO PORTELA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROOAB/PE 11.338
- BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROOAB/CE 16.012A
- ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINSOAB/CE 18.568
- VITOR DE HOLANDA FREIREOAB/CE 19.556
- RODRIGO PORTELA OLIVEIRAOAB/CE 24.133
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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