SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAP/RN
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 41.007.865/0001-67 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.173.047/RNAgravadoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE, LORENA CARNEIRO PEIXOTO, JOSE VICTOR LIMA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 3.253.581/RNRequeridodecisão monocrática de 01/06/2026Advogados: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE, LORENA CARNEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.047/RNRecorridodecisão monocrática de 20/03/2026NegadoAdvogados: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE, JOSE VICTOR LIMA ROCHA, LORENA CARNEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.015.995/RNAgravadodecisão monocrática de 17/04/2023ConcedidoAdvogado: CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.846Interessadodecisão monocrática de 04/05/2022Não conhecidoAdvogados: VIVIANA MARILETI MENNA DIAS, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADEOAB/PB 14.742
- LORENA CARNEIRO PEIXOTOOAB/PB 22.374
- JOSE VICTOR LIMA ROCHAOAB/PB 28.738
- CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTOOAB/BA 39.515
- VIVIANA MARILETI MENNA DIASOAB/RN 3.177
- ANDREIA ARAUJO MUNEMASSAOAB/RN 491A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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