SOCIEDADE MUTUÁRIA RIO PRETO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 60.009.297/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.238.146/SPEmbargadodecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO GOMES FAIM, JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ, EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.238.146/SPRecorridodecisão monocrática de 31/07/2026NegadoAdvogados: MARCELO GOMES FAIM, EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.771.926/SPAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoAdvogado: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.848.033Embarganteacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogado: SONIA CARLOS ANTONIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.848.033Recorridoacórdão de 12/11/2021ConcedidoAdvogado: SONIA CARLOS ANTONIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO GOMES FAIMOAB/SP 151.615
- JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZOAB/SP 236.390
- EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇAOAB/RJ 130.532
- FELIPE MENDONÇA TERRAOAB/DF 60.797
- WALTER LUIS SILVEIRA GARCIAOAB/SP 167.039
- SONIA CARLOS ANTONIOOAB/RJ 2.538A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de SOCIEDADE MUTUÁRIA RIO PRETO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.