SOLIDA LOTEADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.462.838/0001-71 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 13/06/2022 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.324.190/PRAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.074.258/PRAgravadodecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: AROLDO LUIZ MORAIS, JULIANA CRISTINA PRADO COELHO FRANCO MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.532.802Agravantedecisão monocrática de 13/06/2022NegadoAdvogados: RENATO DA COSTA LIMA FILHO, FERNANDO GUSTAVO KIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AROLDO LUIZ MORAISOAB/PR 15.495
- JULIANA CRISTINA PRADO COELHO FRANCO MORAISOAB/PR 53.760
- RENATO DA COSTA LIMA FILHOOAB/PR 44.374
- FERNANDO GUSTAVO KIMURAOAB/PR 44.363
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de SOLIDA LOTEADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.