SS&B CONSTRUTORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.572.788/0001-85 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 24/03/2022 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.039.125/CEAgravadoacórdão de 08/05/2026Não conhecidoAdvogado: MOZART GOMES DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.218/CERecorrentedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogados: BRENO QUIRINO DE SOUZA, PATRICIA CALLES PRATA PRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.017Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogados: BRENO QUIRINO DE SOUZA, PATRICIA CALLES PRATA PRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOZART GOMES DE LIMA NETOOAB/CE 16.445
- BRENO QUIRINO DE SOUZAOAB/CE 27.257
- PATRICIA CALLES PRATA PRAGAOAB/CE 31.894
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 110 Lei 5172/19661
- art. 12 Lei 1598/19771
- art. 15 Lei 9249/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de SS&B CONSTRUTORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.