STOQUE MERCANTIL LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 26/05/2023 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/05/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 92.514 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 251.588/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogados: CÁTIA MARA BORGES, MAURÍCIO LÚCIO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.919.583/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: CÁTIA MARA BORGES, MAURÍCIO LÚCIO MENDES, IGOUR ARMOND MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.919.583AgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogados: CÁTIA MARA BORGES, MAURÍCIO LÚCIO MENDES, IGOUR ARMOND MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.