Sueliton Borges de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SUELITON BORGES DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.238.048/CECorréudecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.128/CECorréudecisão monocrática de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.279/CECorréudecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.593/CECorréudecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.483/CERecorrentedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogado: MARIA VIVIANE DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.541Corréudecisão monocrática de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA VIVIANE DE VASCONCELOSOAB/CE 27.715A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9034/19952
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 147 CP1
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Sueliton Borges de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.