SURTEC DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.117.903/0003-07 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 10/09/2024 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2024 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.109.223/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogados: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO, FERNANDA MELLO MACHADO, SERGIO DE PAULA EMERENCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.086/SPAgravadodecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogados: ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO, LORENA RODRIGUES JUSTINIANO DE SOUZA, RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADELMO DA SILVA EMERENCIANOOAB/SP 91.916
- FERNANDA MELLO MACHADOOAB/SP 318.292
- SERGIO DE PAULA EMERENCIANOOAB/SP 195.469
- ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATOOAB/SP 344.899
- LORENA RODRIGUES JUSTINIANO DE SOUZAOAB/SP 446.675
- RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTONOAB/SP 318.139
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de SURTEC DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.