Tadeu Jose Facchinetti Leone
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TADEU JOSE FACCHINETTI LEONE
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2023 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2023 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 17/12/2025ProvidoAdvogados: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA COSTA VARGENS, SIDNEI ALEX DA SILVA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034265-03.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogados: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA COSTA VARGENS, SIDNEI ALEX DA SILVA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016147-76.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 14/10/2024Advogados: Rita De Cassia Oliveira Da Costa Vargens, Sidnei Alex Da Silva CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040409-95.2022.8.05.0000
- STJ AREsp 2.236.248Agravadodecisão monocrática de 15/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA COSTA VARGENS
- SIDNEI ALEX DA SILVA COSTA
- Rita De Cassia Oliveira Da Costa VargensOAB/BA 56.275
- Sidnei Alex Da Silva CostaOAB/BA 36.655
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Tadeu Jose Facchinetti Leone
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.