Tassio Lima Campos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TASSIO LIMA CAMPOS
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 15/04/2025 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2025 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 88.457 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: GUILHERME FERNANDES PINHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RMS 75.945/MGRequerentedecisão monocrática de 15/04/2025Advogado: FELIPE DE MENDONÇA PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME FERNANDES PINHAL
- FELIPE DE MENDONÇA PEREIRA CUNHAOAB/MG 109.975
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 103-A CF1
- art. 129 Lei 11196/20051
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 485 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Tassio Lima Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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