TECHNIQUES SURFACES DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 46.375.309/0002-48 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 20/09/2023 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 1.230.899/SPRequerentedecisão monocrática de 27/08/2025Advogados: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO, EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, RAFAEL FUKUJI WATANABEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.230.899/SPAgravanteacórdão de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO, EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, RAFAEL FUKUJI WATANABEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.394.424/SPAgravadodecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogados: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, GUILHERME YAMAHAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHOOAB/DF 20.720
- EDUARDO PUGLIESE PINCELLIOAB/SP 172.548
- RAFAEL FUKUJI WATANABEOAB/SP 272.357
- GUILHERME YAMAHAKIOAB/SP 272.296
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de TECHNIQUES SURFACES DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.