TERRAPLANT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.684.823/0001-34 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.944.630/SCEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN, MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.944.630/SCAgravanteacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN, MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.944.630/SCEmbargantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA, CARLOS ALBERTO BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.944.630/SCAgravanteacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN, MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.944.630/SCAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025ConcedidoAdvogados: MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA, CARLOS ALBERTO BRUSTOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO BRUSTOLINOAB/SC 19.433
- MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTAOAB/SC 57.916
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de TERRAPLANT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.