Thiago da Silva Morastoni

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 29/09/2023 a 13/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/09/2023 a 13/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 227.165/SCRecorrentedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.495.557 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.250.602/SCEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS, TATIANA STADNICK, BRUNA DUARTE SOARES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.250.602/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS, TATIANA STADNICK, BRUNA DUARTE SOARES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.