Thyago Pinto Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THYAGO PINTO COSTA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/03/2022 a 15/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 15/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1930178Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798091Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786477Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.413.205/DFAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogados: CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697400Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1406993Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702299-78.2021.8.07.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.126
- NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Thyago Pinto Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.