TIM PARTICIPACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 71.529.747/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 16/02/2024 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.314.524/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.196.053/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.997.545/SPEmbargadoacórdão de 06/03/2026ProvidoAdvogados: EDUARDO MÁXIMO PATRÍCIO, TATIANE CARDOSO GONINI PAÇO, JOÃO ALEX SANDRO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.107.073/SPAgravantedecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogados: ADILSON BERNARDINO, JESSICA KATHARINE BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.997.545/SPAgravadoacórdão de 25/11/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO MÁXIMO PATRÍCIO, TATIANE CARDOSO GONINI PAÇO, JOÃO ALEX SANDRO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.991.489/SPAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: CESAR CHINAGLIA MENESES, HENRIQUE MORUM SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.944/SPAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO CARLOS DE PAULO MORADOAB/SP 281.017
- EDUARDO MÁXIMO PATRÍCIOOAB/SP 174.403
- TATIANE CARDOSO GONINI PAÇOOAB/SP 208.442
- JOÃO ALEX SANDRO RAMOSOAB/SP 274.986
- ADILSON BERNARDINOOAB/SP 220.981
- JESSICA KATHARINE BERNARDINOOAB/SP 363.593
- CESAR CHINAGLIA MENESESOAB/SP 384.743
- HENRIQUE MORUM SANTOSOAB/DF 69.050
- GUSTAVO HENRIQUE DA SILVAOAB/SP 489.791
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de TIM PARTICIPACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.