TINTAS MC LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.149.506/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 24/10/2024 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.727.789/SPEmbargadoacórdão de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.212.065/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.727.789/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 08/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.585.035 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.841.034/SPAgravanteacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.034/SPAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.696.768/SPAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO RODRIGO FRIZZOOAB/PR 33.150
- MARCIO RODRIGO FRIZZO
- MARCIO RODRIGO FRIZZOOAB/SP 356.107
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1021 CPC3
- art. 1022 CPC2
- art. 11 Lei 8212/19912
- art. 150 Lei 5172/19661
- art. 155 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de TINTAS MC LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.