TM TRANSPORTES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 20/03/2012 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2012 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.943.368/PRAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: ANIBAL LUIZ LANDO, RICARDO ALCIDES ANÇAY, LETÍCIA DA CRUZ KAIS ANÇAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.943.368/PREmbargantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: ANIBAL LUIZ LANDO, RICARDO ALCIDES ANÇAY, LETÍCIA DA CRUZ KAIS ANÇAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.943.368/PREmbargadodecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: ANIBAL LUIZ LANDO, RICARDO ALCIDES ANÇAY, LETÍCIA DA CRUZ KAIS ANÇAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.943.368/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2026ConcedidoAdvogados: RICARDO ALCIDES ANÇAY, LETÍCIA DA CRUZ KAIS ANÇAY, ANDERSON MARCELO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 49.177/MGAgravantedecisão monocrática de 20/03/2012Não conhecidoAdvogado: ROGER SEJAS GUZMAN JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANIBAL LUIZ LANDOOAB/GO 64.991
- RICARDO ALCIDES ANÇAYOAB/PR 77.096
- LETÍCIA DA CRUZ KAIS ANÇAYOAB/PR 77.095
- ANDERSON MARCELO FRAGAOAB/PR 93.505
- ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9494/19972
- art. 1-F Lei 11960/20092
- art. 1 CF1
- art. 2 Lei 10209/20011
- art. 412 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de TM TRANSPORTES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.