TWITCH INTERACTIVE DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 49.421.476/0001-95 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 23/12/2025 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2025 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.172.189/SPAgravadodecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO GONÇALVES FERRER, JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO, LUANA PASSOS DELL ERBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.084.519/MGAgravanteacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogados: VICENTE COELHO ARAUJO, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.084.519/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO, RODRIGO JAE HYUN YU, RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO GONÇALVES FERREROAB/DF 37.021
- JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADOOAB/SP 173.194
- LUANA PASSOS DELL ERBAOAB/SP 510.089
- VICENTE COELHO ARAUJOOAB/DF 13.134
- SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOSOAB/MG 98.575
- RODRIGO JAE HYUN YUOAB/SP 508.481
- RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARALOAB/SP 369.325
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de TWITCH INTERACTIVE DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.