Uenes Machado
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UENES MACHADO
Em números
2 decisões do STJ, de 30/04/2024 a 21/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2024 a 21/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.600.150/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogados: JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.600.150/MGAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTOOAB/MG 203.195
- NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOROAB/MG 152.922
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Uenes Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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