UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.540.014/0001-57 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 19/06/2023 a 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2023 a 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.870.339/RJAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogados: RENATA PINHEIRO DE SOUZA MELO, MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 7.500/RJRéudecisão monocrática de 19/06/2023Não conhecidoAdvogado: VANDO BERNARDINO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA PINHEIRO DE SOUZA MELOOAB/RJ 98.154
- MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZOAB/RJ 107.480
- VANDO BERNARDINO LIMAOAB/RJ 69.261
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.