Untão Federal

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 14/05/1964 a 16/11/2001.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/05/1964 a 16/11/2001, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Pet 1.916 AgR-AgR/SPAgravadaTribunal Plenoacórdão de 10/10/2001NegadoAdvogado: PFN - MARIA WALKIRIA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - ARTIGO 254 DO CÓDIGO DE PROCESSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 84.959/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 31/03/1981ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 73.166/SPRecorridaPrimeira Turmaacórdão de 05/09/1978Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 31.080/SPAgravadaPrimeira Turmaacórdão de 16/04/1964NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

PFN - MARIA WALKIRIA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - ARTIGO 254 DO CÓDIGO DE PROCESSO

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.