USITEP-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 54.013.016/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 05/02/2026 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2026 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.565.869/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogados: EPIFANIO GAVA, DIMITRIUS GAVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.106.609/SPEmbargantedecisão monocrática de 17/07/2026NegadoAdvogado: FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.106.609/SPEmbargantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.565.869/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogados: EPIFANIO GAVA, DIMITRIUS GAVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.106.609/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoAdvogado: FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.869/SPAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogados: DIMITRIUS GAVA, EPIFANIO GAVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.609/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EPIFANIO GAVAOAB/SP 150.614
- DIMITRIUS GAVAOAB/SP 163.903
- FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLANOAB/SP 317.106
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.