UTILACO UTILIDADES EM ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.858.539/0001-25 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/04/2025 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2025 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.107.081/CEAgravadoacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesa. Maria Regina Oliveira Camararelatoraacórdãovistos, Relatados e Discutidos Os Autos Referentes Aos Presentes Embargacórdão de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0173434-34.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0173434-34.2013.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAESOAB/CE 13.781
- IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIOOAB/CE 18.900
- MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSAOAB/CE 8.667
- SAMYA MONTEIRO DE OLIVEIRAOAB/CE 43.044
- RODRIGO RIBEIRO ANTUNESOAB/CE 37.178
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de UTILACO UTILIDADES EM ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.