Valdemiro Marques Da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 14/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Público Embargante: Governador do Estado da Bahia e Outros (2) Advogado(s): Embargado: Bartolomeuacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogados: Marcos Luiz Carmelo Barroso, Thaina De Mattos Freire, Pedro Silveira Muinos JuncalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037848-98.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Luiz Carmelo BarrosoOAB/BA 16.020
- Thaina De Mattos FreireOAB/BA 39.493
- Pedro Silveira Muinos JuncalOAB/BA 61.840
Leis e temas das decisões
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