Valdir Marques da Silva Filho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDIR MARQUES DA SILVA FILHO
Em números
2 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 30/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 30/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 685.200/RJAgravanteacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PSusOr no HC 685.200/RJRequerentedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO DOS SANTOS NOVAISOAB/RJ 164.309
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Valdir Marques da Silva Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.