Valentina Fabeiro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALENTINA FABEIRO
Em números
11 decisões do STJ, de 03/02/2023 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 996.684/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2026NegadoAdvogados: VALENTINA FABEIRO, LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.373/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/07/2026NegadoAdvogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.132/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.543/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogado: VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.589/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024ConcedidoAdvogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.179/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogados: ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUSA, LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.631/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.066/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 764.270/SCImpetranteacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN, LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, ANDRÉ SCHMIDT JANNIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.066/SCImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2023Advogados: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, VALENTINA FABEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.270Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN, LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO, ANDRÉ SCHMIDT JANNIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALENTINA FABEIROOAB/SC 61.893
- LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETOOAB/SC 41.393
- ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUSAOAB/DF 38.965
- EDINANDO LUIZ BRUSTOLINOAB/SC 21.087
- ANDRÉ SCHMIDT JANNISOAB/SC 45.529
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 201/19674
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 157 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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