Valfredo de Jesus Mendes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALFREDO DE JESUS MENDES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2026 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2026 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 243.459/MARequerentedecisão monocrática de 30/07/2026Advogados: ALAN PINHEIRO PAIVA, ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPacienteQuinta Turma; Publicação Dje 19/12/2008; Julgamento27 de Novembro de 2008; Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filhoacórdão de 12/12/2022NegadoAdvogados: Alan Pinheiro Paiva, Antônio Oliveira de Souza, Maria de Amorim Cardoso NetaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816230-26.2026.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAN PINHEIRO PAIVAOAB/MA 6.306
- ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZAOAB/MA 16.368
- Maria de Amorim Cardoso NetaOAB/MA 24.046
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Valfredo de Jesus Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.