Valmir Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/07/2022 a 24/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/07/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502944-52.2016.8.05.0256
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 25/07/2025Advogado: KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048141-59.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Valmir Silva Santos Advogado(s): Keise Juliana dos Santos Barbosa Impetrado:acórdão de 09/12/2024Advogado: Keise Juliana Dos Santos BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048164-05.2024.8.05.0000
STJ AREsp 2.478.228/BAAgravantedecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0125432-02.2009.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.