Valmor Rigo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALMOR RIGO
Em números
7 decisões do STJ, de 24/01/2023 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2023 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.106.175/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/03/2026ConcedidoAdvogados: GILBERTO GARCIA DE SOUSA, LUIS FERNANDO ENNES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.923.107/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/12/2025NegadoAdvogado: GILBERTO GARCIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.923.107/MSAgravadodecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: GILBERTO GARCIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.092/MSRecorridodecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogado: GILBERTO GARCIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.092/MSAgravadodecisão monocrática de 11/10/2024Advogado: GILBERTO GARCIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.179.956/MSAgravadodecisão monocrática de 22/03/2023ConcedidoAdvogado: GILBERTO GARCIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.179.956/MSAgravadodecisão monocrática de 24/01/2023NegadoAdvogado: GILBERTO GARCIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO GARCIA DE SOUSAOAB/MS 11.738
- LUIS FERNANDO ENNES DE MIRANDAOAB/MS 8.755
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Valmor Rigo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.