Valter Cavalcanti do Vale
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VALTER CAVALCANTI DO VALE
Em números
1 decisão do STJ, em 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.579.692/PEEmbargantedecisão monocrática de 24/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 43.957/PEEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 40.034/PEEmbarganteacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 40.034/PEAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.579.692/PEAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 40.034/PEAgravadodecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.957/PEReclamantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 8852/19943
- art. 1022 CPC3
- art. 1026 CPC2
- art. 17 Lei 11356/20062
- art. 1 Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Valter Cavalcanti do Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.