Valtercides Assis Avanci

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STF, de 13/06/1997 a 24/10/1997.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/06/1997 a 24/10/1997, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RMS 22.717 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/09/1997Advogado: MÉRIO GILBERTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 22.717/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 06/05/1997NegadoAdvogado: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA 01873030Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.