Vanderlino Damasceno
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANDERLINO DAMASCENO
Em números
3 decisões do STJ, de 30/05/2022 a 26/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 26/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.103.563Embargadoacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: SHIRLEY BORGES DE LACERDA, FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.103.563AgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: SHIRLEY BORGES DE LACERDA, FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.103.563Agravadodecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoAdvogados: SHIRLEY BORGES DE LACERDA, FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SHIRLEY BORGES DE LACERDAOAB/BA 42.908
- FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDOOAB/BA 39.231
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Vanderlino Damasceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.