Vanja Marina Prates de Abreu
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANJA MARINA PRATES DE ABREU
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/04/2023 a 22/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2023 a 22/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/02/2024ProvidoAdvogado: Ricardo Augusto Cação PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401570-89.2024.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.233.419/MSAgravanteacórdão de 10/04/2023NegadoAdvogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ricardo Augusto Cação PintoOAB/MS 9.006
- JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITEOAB/MS 1.597
- MARTA DO CARMO TAQUESOAB/MS 3.245
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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