VIACAO ESTRELA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2021 a 08/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 08/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 43.445 AgR/GOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: SERGIO ANTONIO FERREIRA VICTORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 177.253Suscitantedecisão monocrática de 17/09/2021Advogados: GILBERTO BELAFONTE BARROS, ADRIEL GARCIA GARZONI, ANTONIO AMERICO MARTINS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO ANTONIO FERREIRA VICTOR
- GILBERTO BELAFONTE BARROSOAB/MG 79.396
- ADRIEL GARCIA GARZONIOAB/MG 105.543
- ANTONIO AMERICO MARTINS FILHOOAB/MG 189.143
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de VIACAO ESTRELA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.