VIACAO PENDOTIBA SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 30.110.597/0001-98 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 10/09/2021 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2021 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.020.315/RJEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: BRUNO SILVA NAVEGA, LUIZA ALVARENGA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.020.315/RJAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: LUIZA ALVARENGA COSTA, BRUNO SILVA NAVEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.429.656 AgR-segundo/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO, RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDA, MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.429.656 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogados: SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO, RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDA, MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.358.439/RJRecorrentedecisão monocrática de 30/11/2022Advogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.358.439Embarganteacórdão de 27/05/2022NegadoAdvogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.358.439Embarganteacórdão de 27/05/2022NegadoAdvogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.358.439AgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/09/2021NegadoAdvogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.358.439AgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/09/2021NegadoAdvogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.358.439Agravadoacórdão de 10/09/2021NegadoAdvogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO SILVA NAVEGAOAB/RJ 118.948
- LUIZA ALVARENGA COSTAOAB/RJ 181.859
- SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO
- RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDA
- MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO
- MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTOOAB/DF 6.717
- MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETOOAB/RJ 17.783
- SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHOOAB/DF 17.615
- RODRIGO MASCARENHAS GALEÃOOAB/RJ 127.992
- RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDAOAB/DF 18.785
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de VIACAO PENDOTIBA SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.