Vitor Costa Dias Abreu
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR COSTA DIAS ABREU
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/06/2026ProvidoAdvogados: ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO, SAMARA COSTA BRAUNA, DANIEL LIMA CARDOSO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000002-08.2016.8.10.0049
- STJ RHC 154.524/MACorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.388/MACorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDOOAB/MA 9.397
- SAMARA COSTA BRAUNAOAB/MA 6.267
- DANIEL LIMA CARDOSOOAB/MA 13.334
- VANDERLEY RAMOS DOS SANTOSOAB/MA 7.287
- ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRAOAB/MA 6.556
- ISADORA SILVA SOUSAOAB/MA 19.567
- THARICK SANTOS FERREIRAOAB/MA 13.526
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 27 Lei 8666/19932
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 12 Lei 14230/20211
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Vitor Costa Dias Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.