VPB PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.459.226/0001-43 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no MS 31.935/MSRequerentedecisão monocrática de 29/05/2026Advogados: RODRIGO ROCHA DE SOUZA, FELIPE RIBEIRO FROIS, LUCAS RABÊLO CAMPOS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no TutAntAnt 762/MSAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.935/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/01/2026Não conhecidoAdvogados: FELIPE RIBEIRO FROIS, LUCAS RABÊLO CAMPOS, RODRIGO ROCHA DE SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.935/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/12/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE RIBEIRO FROIS, LUCAS RABÊLO CAMPOS, RODRIGO ROCHA DE SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 762/MSRequerentedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.098.396/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.098.396/SPEmbargadodecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.098.396Agravadodecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO ROCHA DE SOUZAOAB/DF 22.544
- FELIPE RIBEIRO FROISOAB/SP 329.213
- LUCAS RABÊLO CAMPOSOAB/DF 46.182
- RUY JANONI DOURADOOAB/SP 128.768
- THAMIRIS REGINA GIBELLIOAB/SP 438.074
- FERNANDA ROSA COELHOOAB/RS 121.978
- ANA VITÓRIA MORELLO TEIXEIRA DUARTEOAB/SP 393.996
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de VPB PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.