Walter João Batista
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER JOÃO BATISTA
Em números
3 decisões do STF, de 15/12/2000 a 19/12/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2000 a 19/12/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AI 261.799 AgR-ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 15/10/2002NegadoAdvogado: OSWALDO LIMA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 262.023 AgR-ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 13/02/2001Não conhecidoAdvogado: ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 262.023 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/11/2000NegadoAdvogado: ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSWALDO LIMA JÚNIOR
- ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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