Weberty Pedro do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WEBERTY PEDRO DO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.165.997/RNAgravadoacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.997/RNAgravadodecisão monocrática de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.722/RNCorréudecisão monocrática de 05/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.865/RNCorréudecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.388/RNCorréudecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 619 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20031
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Weberty Pedro do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.