Wilson Baptista Melo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- WILSON BAPTISTA MELO
Em números
1 decisão do STJ, em 22/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RMS 40.060 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogados: MARCELO PIRES TORREAO, DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 30.455/DFAgravanteacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 30.274/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 28.616/DFAgravanteacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.616Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO PIRES TORREAO
- DANIEL FERNANDES MACHADO
- GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- DANIEL FERNANDES MACHADOOAB/DF 16.252
- GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIASOAB/DF 18.257
- MARCELO PIRES TORREÃOOAB/DF 19.848
- JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSOAB/DF 40.514
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1021 CPC1
- art. 156 Lei 8112/19901
- art. 9 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Wilson Baptista Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.