Processo · TJMA

Processo 0015633-78.2012.8.10.0001

Tribunal: Tribunal de Justiça do Maranhão

Acompanhar este processo Site do TJMA Balcão virtual do TJMA Diário oficial

No site do TJMA, use a consulta processual com o número 0015633-78.2012.8.10.0001.

Muita gente consultando agora: mostramos o que já estava guardado deste processo. Entre para ver o andamento atualizado.

Tempo processual

Média do TJMA, 1º grau: 487 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJMA, 1º grau: 709 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJMA no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJMA, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 895.988
Processos concluídos (baixados) no ano: 465.834
Sentenças no ano: 461.114
Índice de conciliação: 16,2%
Taxa de congestionamento: 65,8%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJMA no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJMA Embargos Infringentes e de NulidadeAcórdão · 26/08/2024 · Negado · Seção de Direito Criminal
No tribunal
TJMA Apelação CriminalAcórdão · 04/07/2023 · Negado · 2ª Câmara Criminal
No tribunal
TJMA Apelação CriminalAcórdão · 22/03/2023 · Negado · 2ª Câmara Criminal
No tribunal
TJMA Apelação CriminalAcórdão · 07/01/2022 · Não classificado · 2ª Câmara Criminal
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

Tempo processual

Informações do tribunal

Decisões deste processo na base

Peças das partes

Histórico completo

De onde vêm os dados