Processo · TJPI (turma recursal)
Construtora Arraes & Fortes LTDA - EPP x Francilene Ferreira Carvalho Processo 0750139-31.2023.8.18.0001
- Polo ativo
- Construtora Arraes & Fortes LTDA - EPP
- Polo passivo
- Francilene Ferreira Carvalho
- Tipo de ação
- Agravo de Instrumento
- Assunto
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Órgão
- 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
- Onde está agora
- TJPI (turma recursal) · 3ª Turma Recursal
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Início
- 21/08/2023
- Última movimentação
- 20/02/2026
No site do TJPI, use a consulta processual com o número 0750139-31.2023.8.18.0001.
Muita gente consultando agora: mostramos o que já estava guardado deste processo. Entre para ver o andamento atualizado.
Tempo processual
- Duração
- 2 anos e 6 meses (914 dias), desde o ajuizamento em 21/08/2023, até a baixa em 20/02/2026
- Até a primeira decisão
- 64 dias (24/10/2023, Não Conhecimento de recurso)
- Até o primeiro julgamento
- 64 dias (24/10/2023, Não Conhecimento de recurso)
- Média do TJPI, turmas recursais
- 146 dias até a decisão terminativa
O primeiro julgamento saiu em 64 dias; 56% abaixo da média do TJPI (turmas recursais), de 146 dias até a decisão terminativa.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJPI (turmas recursais). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJPI no turmas recursais; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJPI, turmas recursais, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 8.591
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 16.781
- Decisões terminativas no ano
- 16.614
- Índice de conciliação
- 0,4%
- Taxa de congestionamento
- 33,9%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJPI no turmas recursais. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
Acompanhar este processoVer os planos
De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.
Reportar erro
