CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
Em números
17 decisões de outros tribunais, de 18/03/2025 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2025 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/09/2026NegadoAdvogados: PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA, ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS, THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804416-07.2021.8.10.0060
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 22/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805421-59.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808415-94.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 23/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751841-44.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 19/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751841-44.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806096-56.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 06/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800757-29.2021.8.18.0169
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Turma Recursalacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750139-31.2023.8.18.0001
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0763460-39.2023.8.18.0000 Agravante: Construtora Arraes & Facórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763460-39.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0805421-59.2022.8.18.0140 Apelante: Construtora Arraes & Fortes Ltacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805421-59.2022.8.18.0140
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogados: PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA, ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804416-07.2021.8.10.0060
- TJPI Sem númeroApelanteDesembargador Olímpio José Passos Galvão Assunto(s): [rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro] Apelante: Construtoracórdão de 11/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808415-94.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763460-39.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursalacórdão de 15/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801835-98.2020.8.18.0167
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Turma Recursalacórdão de 11/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750139-31.2023.8.18.0001
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursalacórdão de 26/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803462-84.2022.8.18.0162
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801835-98.2020.8.18.0167
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO VITOR BARBOSA PORTELAOAB/PI 18.378
- ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS
- THIAGO MAHFUZ VEZZIOAB/MA 13.618
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.