Processo · TJMA

Edmilson Gomes Duarte Processo 0878421-12.2023.8.10.0001

Polo ativo: Edmilson Gomes Duarte
Tipo de ação: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Onde está agora: TJMA · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Tribunal: Tribunal de Justiça do Maranhão
Última movimentação: 22/05/2026

Acompanhar este processo Site do TJMA Balcão virtual do TJMA Diário oficial

No site do TJMA, use a consulta processual com o número 0878421-12.2023.8.10.0001.

Buscando o andamento no DataJud (CNJ). Pode levar até um minuto; a página se atualiza sozinha.

Tempo processual

Média do TJMA, 1º grau: 1.048 dias até a sentença na fase de execução

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJMA no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJMA, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 895.988
Processos concluídos (baixados) no ano: 465.834
Sentenças no ano: 461.114
Índice de conciliação: 16,2%
Taxa de congestionamento: 65,8%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJMA no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJMA Apelação CívelAcórdão · 13/10/2025 · Não conhecido · Órgão Especial
No tribunal
TJMA Apelação CívelAcórdão · 12/05/2025 · Parcial · 1ª Câmara de Direito Público
No tribunal
TJMA Apelação CívelAcórdão · 07/03/2025 · Negado · 1ª Câmara de Direito Público
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.