Processo · TJMT (juizado especial)
Wener Souza de Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Processo 1004139-42.2026.8.11.0015
- Polo ativo
- Wener Souza de Oliveira
- Polo passivo
- Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Indenização por Dano Moral
- Órgão
- Segundo Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR
- Onde está agora
- TJMT (juizado especial) · Segundo Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de Mato Grosso
- Início
- 19/02/2026
- Última movimentação
- 14/10/2026
No site do TJMT, use a consulta processual com o número 1004139-42.2026.8.11.0015.
Tempo processual
- Em andamento há
- 7 meses (238 dias), desde o ajuizamento em 19/02/2026
- Até a primeira decisão
- 4 dias (23/02/2026, Outras Decisões)
- Até o primeiro julgamento
- 81 dias (11/05/2026, Procedência em Parte)
- Média do TJMT, juizados especiais
- 157 dias até a sentença na fase de conhecimento
O primeiro julgamento saiu em 81 dias; 48% abaixo da média do TJMT (juizados especiais), de 157 dias até a sentença na fase de conhecimento.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJMT (juizados especiais). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJMT no juizados especiais; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJMT, juizados especiais, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 108.799
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 192.410
- Sentenças no ano
- 212.780
- Índice de conciliação
- 17,1%
- Taxa de congestionamento
- 36,1%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJMT no juizados especiais. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
Acompanhar este processoVer os planos
De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.
Reportar erro
